Falta de vergonha na cara do nosso País!!!!!

18/02/2010 - 19h44

Após cumprir pena, assassino de João Hélio ganha proteção do Estado

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FÁBIO GRELLET
da Folha de S.Paulo, no Rio

Três anos após ser detido e confessar ter ajudado a matar o meninoJoão Hélio Fernandes, 6, que ficou preso ao cinto de segurança do carro e foi arrastado por sete quilômetros pelas ruas da zona norte do Rio, um dos cinco acusados no crime ganhou proteção e assistência do governo federal.

Justiça liberta a jovem envolvido em morte de João Hélio

Uma decisão judicial determinou que o jovem, menor na época do crime e hoje com 18 anos, fosse incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, criado pelo governo federal em 2003. O projeto apoia pessoas com até 21 anos que são alvos de ameaça de morte.

A Justiça entendeu que o rapaz corre o risco de ser morto. Segundo Carlos Nicodemos, coordenador executivo da ONG Projeto Legal, responsável pelo programa de proteção no Estado do Rio, a Vara da Infância e da Juventude do Rio recebeu informações sobre ameaças que o acusado recebia de outros internos do Instituto João Luiz Alves, na ilha do Governador, onde esteve detido até duas semanas atrás. Para se proteger, ele ocupava um setor isolado da entidade.

Reprodução

João Hélio morreu após ser arrastado pelas ruas do Rio, preso ao cinto de segurança

Segundo a Justiça, enquanto esteve internado,o jovem chegou a se envolver na tentativa de morte de um agente. Em decisão no início deste mês, o juiz Marcius Ferreira, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, afirma que "a internação deveria ser mantida, [...] sendo necessário mais tempo para que [o rapaz] se convença das vantagens da mudança de vida".

Mas o juiz ressalta que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina três anos como tempo máximo de internação. Como ele foi apreendido em 8 de fevereiro de 2007, já cumpriu esse prazo e precisava ser libertado, o que ocorreu há duas semanas. Desde então o rapaz é avaliado por técnicos da ONG Projeto Legal.

Ameaças

Daqui a uma semana eles devem emitir um parecer sobre a gravidade das ameaças recebidas pelo adolescente. Esse laudo será enviado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos e à Justiça, que decidirão se ele precisa ou não de proteção especial e, caso ela seja adotada, quais serão as medidas. Elas variam conforme o grau de risco detectado.

O beneficiado é transferido para um lugar considerado seguro, pode receber subsídio em dinheiro (menos de um salário mínimo, segundo Nicodemos) e tem assistência psicológica. Conforme o advogado, não é cobrada contrapartida --o ameaçado não precisa estudar nem trabalhar. A única exigência, diz Nicodemos, se refere ao sigilo. Se revelar ser beneficiado pelo programa, pode ser descartado.

No estágio atual, de avaliação, o jovem está sob proteção, em lugar não divulgado pelas entidades envolvidas. A ONG afirma apenas que ele está no Brasil --segundo Nicodemos, nunca houve caso de mudança para o exterior. O programa já atendeu cerca de 4.000 pessoas, 446 delas no Rio.

Ao final da avaliação, o acusado poderá ser descartado, ter o benefício mantido ou até ampliado --ganhando nova identidade, por exemplo. O benefício não costuma durar mais do que um ano e só atende menores de 21 anos. "Não sou advogado dele, sou só o responsável por avaliar o nível de ameaça a que ele está submetido", diz Nicodemos.

O crime ocorreu em 7 de fevereiro de 2007. Rosa Fernandes estava em seu Corsa com os filhos Aline, 13, e João Hélio, 6, quando foi abordada por três homens armados, em um semáforo de Osvaldo Cruz.

Todos desceram do carro, mas João ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado. Embora outros motoristas e pedestres tenham alertado o trio sobre o menino, eles só pararam sete quilômetros depois, e abandonaram o carro, mas João já estava morto.

Cinco acusados foram presos, entre eles o jovem que ganhou o direito de progredir para o regime semiaberto --que confessou ter fechado a porta do carro com o cinto para fora.